Almir Narayamoga Suruí é um índio à frente do seu tempo. Mundialmente conhecido e premiado por defender a conservação da Amazônia e os direitos dos povos indígenas, ele acaba de dar mais um passo em seu projeto mais audacioso: promover o uso sustentável dos recursos naturais da Terra Indígena Sete de Setembro em um período de 50 anos. Para isso, o povo Paiter-Suruí precisa evitar que a área de 248 mil hectares de floresta seja desmatada e, ao mesmo tempo, gerar renda para a população de cerca de 1.300 índios.
A entrevista é de Maria Emília Coelho, jornalista e coordenadora de comunicação do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), e publicada por Carta Capital, 07-10-2013
Em setembro, os Paiter-Suruí de Rondônia fecharam um acordo com a empresa Natura e realizaram a primeira venda de créditos de carbono certificado em território indígena no país. A negociação foi feita através do projeto Carbono Florestal Suruí, e o recurso obtido será usado justamente na implementação do Plano Suruí 50 anos.
Após o primeiro contato com os não-indígenas, em 1969, o povo Paiter-Suruí se deparou com profundas mudanças na sua organização social. Contudo, ao longo dos anos, não se perdeu o espírito guerreiro, e uma árdua luta pelo reconhecimento e pela a integridade do seu território ancestral, fortemente ameaçado pela invasão dos madeireiros da região, foi traçada. Hoje, com a terra indígena homologada, a luta continua, e o maior desafio é a gestão desse território.
“O Brasil entende desenvolvimento a partir de resultado econômico, mas o Plano 50 anos Suruí é para discutir que tipo de desenvolvimento o nosso povo quer”, explica a liderança, que participou da construção da proposta de decreto que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) no dia 5 de junho de 2012.
Há um ano e quatro meses sob escolta da Força Nacional de Segurança por conta das ameaças de morte que recebe por denunciar a atividade ilegal da madeira, que ainda se faz presente no território Suruí, Almir começa a se envolver com a política partidária para defender aquilo que mais acredita: “Precisamos criar modelo de desenvolvimento sustentável na Amazônia”
Eis a entrevista
Qual a importância da PNGATI? Como ela será implementada?
Essa política pública mostra que é possível trabalhar com cultura indígena, conhecimento tradicional e meio ambiente. É uma maneira que o governo e os povos indígenas acharam para fazer realmente valer odireito dos indígenas sobre o uso sustentável do seu território. Mas como vamos implementar essa política? Isso só vai acontecer com orçamento, com equipe capacitada para orientar e implementar, com parceria. O governo e os povos indígenas não vão conseguir fazer sozinhos. Hoje as coisas acontecem em parceria, com diálogo, com construção responsável. Não queremos ser apenas beneficiários dessa política. Queremos implementar essa política dentro do nosso território para o bem comum do nosso povo.
Como surgiu a ideia do Plano 50 anos Suruí?
Nasceu pela necessidade do nosso povo que se deparou com vários desafios e ameaças após o contato com os não-indígenas. Então é uma ferramenta de diálogo para enfrentarmos esses desafios. É um plano estratégico para fazer a gestão da Terra Indígena Sete de Setembro. Hoje, o Brasil entende desenvolvimento a partir de resultado econômico, mas o Plano de 50 anos é para discutir com responsabilidade que tipo de desenvolvimento o povo Suruí quer. Como podemos trabalhar com meio ambiente e com nossa cultura? Quais resultados terão na economia? Qualidade de vida não é ter o dinheiro, é ter um espaço digno. A gente quer que a qualidade de vida do povo Suruí seja vista como resultado da proteção territorial, da valorização da cultura, da geração de emprego e renda. A gente quer autonomia para fazer a gestão do território. Temos que utilizar as políticas públicas em favor do povo, do bem coletivo.
Qual o principal desafio do seu povo hoje?
O povo Suruí tem terra demarcada e o desafio é fazer a gestão do território porque a pressão do desenvolvimento está muito presente e os órgãos que são responsáveis, que tem poder judicial, poder policial, não conseguem atuar porque o crime é muito grande. Há uma rede de criminalidade. Não é apenas aquele que está destruindo a floresta o único criminoso. Mas quem compra madeira ilegal na Europa, nos Estados Unidos, na Ásia também está fazendo crime ambiental. Tem terra indígena no Brasil que está demarcada mas tem invasão. O Plano 50 anos Suruí é uma solução? Não. É uma estratégia, um caminho, mas o que falta? Falta apoio financeiro, apoio político, apoio judiciário.
Quais as dificuldades que vocês enfrentam para colocar na prática esse plano?
A maior dificuldade é o nosso próprio povo. Não é porque não querem, mas porque o resultado é muito demorado. A gente cria isso para realmente tentar buscar soluções de problemas enfrentados pelo povoSuruí como degradação ambiental, falta de saúde e educação, etc. Mas não adianta você ter um bom plano se não tem um sistema de governança forte. Não é para ser melhor para o Almir, ou para tal liderança, é para o bem de todo o povo Suruí. Nossa dificuldade hoje ainda é a invasão dos madeireiros no nosso território. E os madeireiros estão sozinhos? Não. Tem Suruí apoiando, tem Suruí contra, e tem Suruí que não sabe de que lado fica.
Como é a relação com os madeireiros invasores?
Desde 1986 alguns Suruí participam da ilegalidade da madeira. A gente começou a refletir para buscar soluções e começamos a denunciar. Mesmo que alguns Suruí estavam envolvidos, é um direito coletivo do povo pois é uma grande ameaça para o nosso futuro. A gente buscou parceria com o governo e com a sociedade nacional e internacional. Com as denúncias, as pessoas que estavam participando da ilegalidade se sentiram incomodadas. E a resposta comum em qualquer lugar da Amazônia foi a ameaça. Não foi só contra a minha pessoa. Hoje tem uma lista de 14 lideranças que vivem ameaçadas por essa luta contra os madeireiros. A lista está crescendo porque as lideranças estão criando consciência de que é necessário proteger o nosso território, e de que é possível trabalhar com meio ambiente de forma sustentável, com economia verde.
Quais as consequências das denúncias?
Há um ano e quatro meses sou escoltado pela Força Nacional. A gente defende o meio ambiente e os direitos humanos e nos tornamos refém do sistema. Parece que somos bandidos, enquanto os madeireiros e outros tipos de infratores estão livres por aí. No mês passado nos deparamos com os madeireiros que nos ameaçam no nosso território. Éramos sete lideranças e mais três homens da Força Nacional que faz escolta para a gente. A equipe da Força Nacional deu voz de prisão para os madeireiros e levaram eles até a Polícia Federal. A missão deles não é prender madeireiro, é só proteger a gente, mas como nos deparamos com os infratores, por segurança, tiveram que fazer a prisão. Sabe quantas horas eles ficaram presos? Três horas. O juiz liberou. Isso porque foi um flagrante. Então é um risco para a gente. O pessoal falou que eles já voltaram para o nosso território e com mais pessoas. É um sistema muito corrupto.
Como surgiu a ideia do Projeto Carbono Florestal Suruí?
A ideia surgiu dentro do Plano 50 anos Suruí em 2007, mas foi oficializada em 2009. O Brasil assumiu o compromisso com as Nações Unidas de até 2020 ter desmatamento zero. Será que isso vai acontecer? O meu estado, Rondônia, é um dos campeões do desmatamento. Onde ainda tem alguma floresta em pé? Nas terras indígenas. Então quem está cumprindo a meta do Brasil? Os povos indígenas. Hoje, tanto para governo como para a sociedade, terra indígena não tem valor econômico. Mas com esse projeto milhões por ano podem ser gerados dentro do território Suruí.
Qual a parceria entre o povo Suruí e a Natura?
A parceria com a Natura hoje é na compra de 120 toneladas de crédito de carbono através do Projeto Carbono Florestal Suruí. Tem grande importância como exemplo para as empresas terem relação de negócios com os povos indígenas. Precisamos criar modelo de desenvolvimento sustentável na Amazônia. Não somente como visualização de lucro, mas para melhorar serviços sociais, ambientais e econômicos. O valor é confidencial, mas vamos usar o recurso em quatro prioridades: proteção do território, plano de renda sustentável, valorização da cultura e fortalecimento institucional. Vamos implementar oPlano 50 anos Suruí.
Como você vê os ataques da bancada ruralista do Congresso aos direitos indígenas?
É uma grande decepção quando alguns deputados anti-indígenas e ruralistas tentam ferir a nossa Constituição Federal e acabar com alguns direitos que são parte da história do Brasil. O Congresso Nacional não representa o interesse do país. Não podemos, como deputados e senadores, ver apenas os nossos interesses. A gente precisa mudar a forma de fazer reforma agrária. Um deputado, um empresário, pode ter milhares de hectares de terra no país. Não estou dizendo que eles não tem direito, mas porque então questionam que os índios tenham os seus territórios onde vivem milhares de pessoas.
Não falta um indígena no Congresso? Qual o seu envolvimento com a política partidária?
Gosto de desafio e é um desafio a participação dentro da política partidária. Em fevereiro, fui convidado pela Marina Silva para ajudar a pensar a construção do novo partido. Resolvi aceitar o convite e participar da direção nacional da Rede Sustentabilidade. Também estou como Primeiro Coordenador em Rondônia. Como indígena e liderança, não quero que esse partido defenda apenas os povos indígenas, mas que traga oportunidade para todos. Tenho que criar espaço de participação e ouvir a população para que eu possa realmente representar o interesse coletivo, do país, do estado e dos povos indígenas.
Como você imagina o futuro do seu povo indígena?
A luta Suruí é para proteger o seu território e planejar seus projetos sustentáveis, mas isso não é fácil. Será que depende só da gente? Acredito que não. Temos que melhorar o todo. Existe dificuldade para se entender a importância da sustentabilidade, do meio ambiente. Muitas vezes as pessoas que moram ao redor do nosso território tem essa dificuldade. Por que essas pessoas estão na ilegalidade? Falta emprego? Não tem qualidade de educação? A gente precisa rever todas as políticas públicas se queremos realmente implementar a PNGATI. Não queremos apenas lutar por nós, mas trazer uma oportunidade para o nosso município e estado. O povo Paiter Suruí não vai conseguir buscar solução sozinho. A ilegalidade traz um resultado imediato, mas não é bom para o nosso futuro. As coisas imediatas podem acabar de um dia o para outro. Mas se você constrói um plano a médio e longo prazo consegue uma garantia de futuro