O Grupo Carta de Belém (GCB) promoveu uma atividade regional no último sábado (24/09) em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Durante o dia, ocorreram debates sobre os impactos já sentidos nos territórios e pelas comunidades que vivem neles com o avanço da entrega da gestão de áreas protegidas (unidades de conservação e de parques naturais) à iniciativa privada.
À noite, foi a oportunidade de debater o assunto com candidatos nas eleições gerais deste ano e com parceiros convidados. Estiveram presentes a candidata a deputada federal Cláudia Ávila (PSOL/RS), a também deputado federal Eduardo Ruppenthal (PSOL/RS) e os assessores dos candidatos a deputado federal Elvino Bohn Gass (PT/RS) e a deputados estadual Jeferson Fernandes (PT/RS), Matheus Gomes (PSOL/RS) e Stela Farias (PT/RS).
Esta atividade foi transmitida ao vivo no canal de Youtube do Grupo Carta de Belém. Acesse o debate abaixo:
O espaço de conversa foi apresentado pelo advogado popular Pedro Martins, da organização Terra de Direitos, e por Fernando Campos Costa, da Amigos da Terra Brasil (ATBR), entidades que compõem o grupo. Eles apontaram o retrocesso ambiental promovido em todo o país, efetivado por legislações que beneficiam atividades econômicas predatórias, especialmente o agronegócio e a mineração, o sucateamento dos órgãos de fiscalização e o corte de políticas e de investimentos públicos para a proteção dos biomas e do desenvolvimento econômico-sustentável das comunidades locais e povos tradicionais.
Como impulsionadores desse processo, Pedro Martins destacou dois programas que privatizam as unidades de conservação e parques naturais: o Adote um Parque, do governo federal, e o Programa de Concessão dos Parques Naturais, instituído por governos estaduais, assessorados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Aqui no Rio Grande do Sul, por meio do programa federal, já foram entregues as concessões das florestas nacionais (FLONAS) das cidades de Canela e de São Francisco de Paula à iniciativa privada. Pelo programa do RS, o governador licenciado que concorre à reeleição, Eduardo Leite (PSDB), repassou o Aparados da Serra, na Serra Geral, o Parque do Caracol, em Canela, e o Parque Estadual do Turvo, mas ainda estão sendo estudadas as concessões do Parque Estadual do Delta do Jacuí (PEDJ) e do Jardim Botânico. Costa lembrou que embora não tenham um programa específico para isso, parques e áreas da Capital gaúcha também estão listadas pela prefeitura para serem administradas pela iniciativa privada, entre eles os parques Redenção e Marinha e novos trechos da Orla do Rio Guaíba no Centro e no bairro Lami, extremo sul da cidade.
Os integrantes do GCB apresentaram brevemente as propostas do grupo para o debate eleitoral e para a reconstrução da política socioambiental brasileira. No documento distribuído durante a atividade, constam oito iniciativas defendidas pelas entidades ambientalistas e movimentos sociais que se articulam no Carta de Belém para que o país retome um desenvolvimento sustentável e promova a justiça ambiental, aliando a defesa dos biomas e do meio ambiente a uma vida mais justa e sem miséria da população. São elas: revogação da “boiada” (das políticas e programas, como o Adote um Parque e o programa de concessão estadual via BNDES, que transformam a natureza e os modos de vida em mercadoria); garantia de participação social, da terra e do território e dos modos de vida; refutar a lógica do mercado financeiro na promoção de políticas ambientais, como as propostas do mercado de redução de emissões de gases de efeito estufa e dos Pagamentos por Serviços Ambientais; recompor o orçamento da política ambiental; reafirmar o meio ambiente como bem comum e rejeitar as privatizações verdes.
Acesse as propostas do Grupo Carta de Belém (GCB) na íntegra AQUI.
Os candidatos e assessores presentes endossaram o apoio às propostas do GCB. Algumas manifestações expressaram que o repasse da gestão das unidades de conservação e dos parques naturais à iniciativa privada é uma das etapas do processo de desmonte das políticas e dos serviços públicos ambientais. Com as áreas de conservação abandonadas e trabalhadores que cuidam dos locais com um trabalho precarizado, o discurso da privatização ganha força frente à ineficiência proposital do Estado.
Também foi destacado, pelos participantes, que a lógica dessa concessão é puramente capitalista, com o objetivo de empresas lucrarem via a exploração do meio ambiente. Dessa forma, retira a função de proteção da flora e da fauna que as áreas naturais têm, além de elitizar o acesso a esses locais, já que os ingressos cobrados pelas empresas para entrar nos parques são caros. Além disso, as áreas colocadas para a concessão são as consideradas mais atrativas para as empresas por já terem uma infraestrutura inicial (necessitando, portanto, de menos dinheiro para investimento) ou por abrigarem as belezas e paisagens naturais consideradas de maior beleza ou mais chamativas aos olhos dos visitantes, sem prever qualquer tipo de investimento ou cuidado nas demais unidades e parques do RS e do país. Ou ainda como o Parque Estadual do Turvo, que além de ser belíssimo e conter espécies de mata e de animais nativos, protege, junto com comunidades locais mobilizadas, o único trecho do Rio Uruguai que ainda não está tomado por usinas hidrelétricas. É justamente neste trecho que governos e empresas planejam a instalação da usina de Garabi/ Panambi, na fronteira com a Argentina.
Outra preocupação é que independente de se reelegerem, os governos Bolsonaro e Leite ainda terão três meses, até o final do ano, para avançarem com mais projetos prejudiciais ao meio ambiente e às comunidades locais e tradicionais. As organizações e movimentos sociais precisam seguir organizados e vigilantes a fim de impedir mais retrocessos.