Discussão sobre iniciativas e redes na América Latina encerrou ciclo de webinários do Grupo Carta de Belém

Após os debates sobre o Green New Deal e a recuperação verde, que têm influenciado diversos setores e ganham força frente ao agravamento da crise durante a pandemia, o Grupo Carta de Belém buscou mapear algumas das iniciativas inspiradas no GND que surgem na América Latina, como a Nossa América Verde e o Pacto Eco-Social del Sur. A atividade também buscou trazer reflexões sobre articulações regionais na América Latina e outras iniciativas  internacionais que são desafiadas a responder à conjuntura. A discussão fez parte do encerramento do ciclo de webinários  “Recuperação econômica pós-Covid 19: rumo a um pacto verde?”. 

O Pacto Eco-social del Sur nasceu de um grupo de pessoas e organizações de diferentes países da América Latina, para construir medidas sociais capazes de responder e contrariar as dinâmicas de rearranjo capitalista e a destruição de ecossistemas que emergem em meio à pandemia. Já a Nossa América Verde é um movimento que articula ativistas, sociedade civil e lideranças políticas latino-americanas em torno de um Plano de Recuperação Econômica com Justiça Social e Ambiental no período de 2020-2030.

Entre as temáticas que têm sido tratadas por diversos movimentos sociais e iniciativas latino-americanas estão a recuperação da economia e a transição justa e democrática, os direitos humanos, o combate às queimadas em todos os biomas e os ataques aos direitos territoriais, ao meio ambiente e ao trabalho.

“Importante construir a conexão de que os processos que acontecem nos territórios transbordam para um processo que muitas vezes é sem fronteiras. Não só porque o imperialismo está cada vez mais forte no cotidiano, mas também porque as iniciativas e as redes que a gente constrói também conseguem apontar para um processo de construção de alternativas”, afirmou Rud Rafael, representante do MTST e da FASE.

Rud destacou o processo de ascensão dos governos progressistas e como isso impactou a configuração dos movimentos sociais, como o MTST. A partir disso, apresentou iniciativas como a Frente de Resistência Urbana , que surge para construir um campo político dos movimentos sociais urbanos na construção do poder popular e do socialismo, conectando povos e  experiências. A Frente possibilitou, por exemplo, a criação de cozinhas comunitárias e a construção do diálogo entre campo e cidade, com o MPA e com o MST, e também com o Movimiento de Pobladores Ukamau, do Chile, no debate de democratização da cidade.

“Tivemos o lançamento de dois documentos, um foi a Carta do Pacto Eco-Social do Sul, que trazia o debate da transformação tributária solidária, a criação de sistemas nacionais e locais de cuidado, da renda básica, da autonomia e sustentabilidade dos arranjos locais; e também de uma convocatória que teve forte integração com a Confederação das Nações Indígenas, do Equador, e outros sujeitos do México, do Panamá, agregando mais de 160 organizações de 16 países da região, com a pauta da moradia, do combate à violência contra a mulher”, completou.

Sandra Quintela, da Rede Jubileu Sul, também apresentou a articulação proposta na Jornada Continental pela Democracia e Contra o Neoliberalismo , que surge em 2015, durante um encontro em Havana, para comemorar os dez anos do fim da ALCA. A Rede conta com centenas de organizações sociais do campo progressista.

“Mais do que nunca é necessária a articulação em nível regional. Ainda mais no quadro desta crise tremenda que estamos vivendo, não só pela pandemia, que acelera a crise, mas também pelo impacto socioeconômico que a Covid-19 também acelera na região, uma das mais afetadas do mundo segundo dados da própria CEPAL, principalmente mulheres, mulheres negras e indígenas”, disse.

Além das campanhas em torno da dívida pública brasileira, a Jornada tem fortalecido os processos democráticos, como as eleições na Bolívia e um referendo no Chile, que irá debater a Constituição ainda da época de Pinochet. Também tem feito o acompanhamento das perdas democráticas no Brasil desde o golpe de 2016 e participado das lutas do movimento sindical, da Luta Anti-Imperialista, chamada pelos movimentos ligados à ALBA e da Semana de Ação Global contra o FMI e o Banco Mundial.

Diversas outras iniciativas de articulações internacionais foram mencionadas durante o encontro, entre elas:

• Coalizão Negras por Direitos, com discussões em relação à ONU e à OEA. O CEDENPA e a CONAQ estão envolvidos, assim como outras instâncias do Movimento Negro;

• Articulação de comunidades negras rurais e quilombolas da América Latina e Caribe, que já realizou encontros sobre territorialidades;
• Articulação contra os TLCs, e o Tratado de Livre Comércio União Europeia-Mercosul;
• Assembleia da Amazônia;
• Fórum Social Panamazônico, que acontece  entre 12 e 15 de novembro de 2020;
• REPAM, que  agrega vários movimentos sobre a realidade da Amazônia;
• Campanha contra o Pró-Savana em Moçambique, que dialoga com a situação do Cerrado brasileiro, pois o projeto é baseado na transferência de tecnologia e modelo de exploração do agronegócio . A campanha articula entidades brasileiras, na África e no Japão.
• Campanha pelo Desmantelamento do Poder Corporativo;
• Confederação Sindical das Américas, com  GT Ambiente e Trabalho;
• Organização Internacional de atingidos pela Vale que também trouxe o processo internacional de conexão e articulação de lutas;
• OMAL, Observatório dos Mineiros da AL;
• Via Campesina;
• Plataforma Latino Americana e Caribenha Por Justiça Climática;
•  Rede Direitos Humanos e Empresas.